O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciaram nova forma de apoio não reembolsável a projetos de recuperação da vegetação nativa brasileira, o BNDES Restauração Ecológica. Sucedendo a Iniciativa BNDES Mata Atlântica no apoio não reembolsável ao setor de restauração, o instrumento visa promover o aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros (exceto o bioma Amazônia, para o qual o Banco já dispõe do Fundo Amazônia) e o fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva da restauração.
Com orçamento total de R$ 20 milhões, a primeira fase do BNDES Restauração Ecológica contemplará projetos de restauração de áreas do bioma Mata Atlântica entre 200 e 400 hectares, sem que as áreas sejam necessariamente contíguas. Os recursos, não reembolsáveis, são oriundos do BNDES Fundo Social, composto de parte do lucro do Banco. Outros biomas deverão ser apoiados nos focos subsequentes. Poderão ser apoiados projetos de restauração em áreas em Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio públicos; áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) constituídas voluntariamente; áreas de Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas; áreas em Terras Indígenas reconhecidas pela FUNAI e áreas de Preservação Permanente (APP).
Entre os itens financiáveis, destacam-se a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros. O prazo final para envio de propostas para o BNDES Restauração Ecológica se encerra no dia 3 de julho. A meta do projeto é recuperar doze milhões de hectares nos próximos 20 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ainda não concluído, já aponta a necessidade de restauração de 22 milhões de hectares de vegetação nativa em diversos biomas.
Saiba mais em: www.bndes.gov.br

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