Blog

Uma audiência pública na última quinta-feira (11), reuniu no auditório da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, em Rio do Sul, empreendedores e autoridades para debater sobre atividades junto ao meio ambiente dentro do território catarinense. O evento fez parte de um ciclo de sete audiências públicas promovido pela comissão mista formada na Assembleia Legislativa, para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente.

O presidente da Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR), Alex Wellington dos Santos, participou da audiência. De acordo com ele, está é uma forma de avaliar todos os itens do Código Ambiental de Santa Catarina, procurando manter as áreas conservadas no estado, o que é já uma característica do modo de trabalho de boa parte das empresas catarinenses, especialmente as que atuam com silvicultura. “Outra preocupação é com os empreendedores, para que possam fazer seus cultivos de forma organizada e com segurança jurídica. Algumas particularidades do código ainda dificultam a execução. Isso cria uma burocratização, não só administrativa, mas também jurídica”, explica o engenheiro florestal. De acordo com Alex, a Associação Catarinense de Empresas Florestais vem dando apoio, desde os estudos preliminares, junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), até os trabalhos da Frente Parlamentar da Madeira, com o intuito de tornar o documento praticável.

“O Código Ambiental de Santa Catarina foi precursor no Brasil, dando subsídios inclusive para a atualização do Código Florestal Brasileiro. O que não podemos permitir é que leis antigas se sobressaiam perante às leis atuais. Temos que modernizar. E a função da Associação é defender quem quer cultivar com consciência, ao mesmo tempo que conserva e protege os recursos naturais”, conclui o presidente da ACR.

O ciclo de encontros será encerrado no dia 18 de novembro, com a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, às 10 horas.